O Consumidor News 473
A disputa em torno de uma quadra de beach tênis em Campo Grande revela muito mais do que uma briga por decibéis e sossego urbano. O caso escancara como negócios privados orbitam confortavelmente o poder público enquanto a vizinhança é empurrada para a condição de figurante irritado em um teatro onde cargos, amizades e influência falam mais alto do que o direito ao descanso.
A empresa Morena Esporte LTDA não é um empreendimento qualquer perdido na cidade. Seu quadro societário mistura agentes públicos de alto escalão e laços familiares estratégicos, formando um retrato que incomoda pela naturalidade com que interesses privados e funções públicas se entrelaçam sem pudor nem disfarce.
Entre os sócios está Leandro Elias BasmagePinheiro Machado, atual diretor-presidente daAgência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação de Campo Grande (Agetec), cargo ocupado desde julho de 2024. Ao seu lado surge Melisa Fernanda Ferreira Nicolau Benites, esposa do diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes (Funesp), Sandro Benites. Ambos se tornaram sócios quando ainda eram colegas na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), numa relação de hierarquia que hoje levanta mais perguntas do que respostas.
A presença de servidores públicos no quadro societário da empresa não é um detalhe burocrático nem coincidência irrelevante, é o coração do problema. Quando ocupantes de cargos estratégicos do poder público transformam um empreendimento privado em espaço de lucro, lazer e diversão pessoal, o jogo deixa de ser apenas esportivo e passa a ser institucional. A influência que deveria servir ao interesse coletivo passa a blindar negócios, relativizar regras e normalizar o sofrimento alheio.
Enquanto esses sócios desfrutam do barulho como entretenimento e do faturamento como recompensa, moradores são condenados a viver num verdadeiro inferno sonoro, privados do direito básico à paz, ao sossego e à tranquilidade dentro de suas próprias casas. O poder fala alto, o lucro grita mais ainda, e a diversão de poucos se impõe de forma brutal sobre o silêncio que deveria ser garantido a todos, dia e noite. Ao que tudo indica, o cargo público tornou-selicença informal para perturbar, lucrar e ignorar a dignidade da vizinhança.
Nesse cenário, a investigação sobre poluição sonora virou um campo de batalha jurídica. A empresa acionou a Justiça para tentar barrar o inquérito policial instaurado após vistoria técnica do Ministério Público, alegando abuso de poder e perseguição institucional. O argumento central é que o próprio órgão acusador teria produzido provas de forma unilateral, ignorando laudos oficiais que contrariariam sua narrativa.
Os moradores do entorno relatam um cotidiano de incômodo permanente. O barulho das bolas contra estruturas metálicas, as vozes exaltadas e a música constante transformaram a rotina de um condomínio residencial em um teste diário de paciência. A quadra funciona todos os dias, por longas horas, como se o bairro fosse extensão natural do empreendimento.
Já o Ministério Público afirma que medições internas constataram níveis de ruído acima do permitido. APolícia Militar Ambiental, chamada em outras ocasiões, registrou silêncio dentro dos limites legais. Para os moradores, a coincidência é sempre a mesma, basta o giroflex surgir para o barulho desaparecer como mágica.
A defesa da empresa sustenta que houve ocultação de provas favoráveis e insiste que a atuação do Ministério Público ultrapassou os limites da legalidade. Fala em parcialidade, pessoalidade e insistência quase obsessiva em criminalizar a atividade econômica, mesmo diante de licenças válidas e alvarás regulares.
O Judiciário, pressionado por versões conflitantes, precisou colocar freio no ímpeto acusatório. O juiz responsável considerou excessivo o pedido de interdição total e rejeitou medidas que poderiam sufocar o negócio sem provas técnicas robustas e contemporâneas. Determinou apenas restrições pontuais de horário, numa tentativa de equilibrar economia e sossego.
Ainda assim, o caso não se encerra. A decisão de enviar a proposta de acordo para reavaliação pela cúpula do Ministério Público mostra que o conflito extrapolou a esfera local e ganhou contornos institucionais. Não se discute apenas barulho, discute-se poder, vaidade e a dificuldade de aceitar limites.
Sem dúvida, o que mais causa indignação não é a discussão técnica sobre decibéis nem o vaivém de laudos contraditórios, mas a sensação amarga de que o poder escolheu de que lado está. De um lado servidores públicos que lucram, se divertem e exercem influência como se o cargo fosse salvo conduto para impor barulho e desprezo. Do outro,moradores exaustos que perderam o direito elementar de dormir, descansar e viver em paz dentro da própria casa. E a Justiça, de que lado está?
