NOTÍCIAS / Estado

Operadores de linhas do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros têm até 20 de dezembro de 2024 para solicitar a renovação da autorização. A Agems (Agência Estadual de Regulação) publicou na segunda-feira (9) a Portaria n° 283/2024, com os requisitos…

O programa Nota MS Premiada divulgou nesta quarta-feira (11) o calendário de sorteios para o ano de 2025. Para concorrer basta pedir o registro do CPF na nota fiscal em qualquer compra que fizer dentro do Estado. São R$ 300…

O deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, solicitou nesta terça-feira (10) a reforma do prédio da Coordenadoria-Geral de Perícias em Dourados (URPI) e a convocação ou contratação de servidores para prestarem serviços no município. A indicação foi…

Durante a 16ª edição do Fórum dos Governadores, em Brasília, o governador Eduardo Riedel cobrou da União apoio ou uma solução para equilibrar os custos do Estado com presos do tráfico de drogas, que representam 40% do seu sistema prisional.…

Para contribuir e fortalecer a saúde pública do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel anunciou o repasse da 13° parcela aos hospitais que mantém contratualização com o Estado. Esta medida representa o valor de R$ 32,3 milhões e…

As raças oriundas de cruzamento genético sejam bovinos, suínos, ovinos ou aves também serão isentas do ICMS. Decreto neste sentido foi publicado no dia 3 de dezembro, no Diário Oficial do Estado. O documento altera o RICMS/MS, quanto à isenção…

Soluções inovadoras e sustentáveis para fortalecer a cidadania em comunidades quilombolas e indígenas. Com esta finalidade foram firmados, nesta segunda-feira (9), convênios entre Governo do Estado, por meio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), junto ao Sebrae/MS (Serviço de…

Referência e destaque nacional, a Rede Hemosul MS completou 36 anos de história de apoio e contribuição com a saúde pública de Mato Grosso do Sul. Ajudar a salvar vidas através da doação. Além de desempenhar este papel essencial, também…

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) o edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do…

As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados do Brasil, e do Distrito Federal, acordaram – por ampla maioria – a uniformização da alíquota de ICMS para 20% sobre remessas postais e expressas, importadas pelo Regime de Tributação Simplificada…