O Consumidor News 473
Das 566 penalidades, 518 são suspensões temporárias do direito de dirigir e 48 são cassações, medida mais severa que impede o motorista de obter nova habilitação por um período determinado.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) divulgou nesta terça-feira (09/06) uma nova lista com 566 motoristas que terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada no estado. A relação foi publicada em suplemento do Diário Oficial e tem validade de notificação oficial aos condutores afetados.
Das 566 penalidades, 518 são suspensões temporárias do direito de dirigir e 48 são cassações, medida mais severa que impede o motorista de obter nova habilitação por um período determinado. Todas as punições foram aplicadas após a conclusão de processos administrativos conduzidos pelo órgão.
Segundo o Detran-MS, a publicação no Diário Oficial indica o prazo de cada penalidade e substitui a notificação individual, o que significa que os motoristas listados já estão oficialmente cientificados das restrições.
Dirigir com a CNH suspensa ou cassada configura infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro, podendo resultar em retenção do veículo e abertura de processo criminal em casos de reincidência.
Motoristas que acreditam ter sido incluídos indevidamente na lista podem consultar a relação completa no suplemento do Diário Oficial desta terça-feira e buscar orientação junto ao Detran-MS para verificar a possibilidade de recurso administrativo dentro dos prazos legais.
