O Consumidor News 477
O ano vai terminando e o Tribunal de Contas do Estado continua protagonizando um espetáculo de inércia que desafia a lógica e a paciência do contribuinte. O presidente da corte fiscal, Flávio Kayatt, parece ter decidido que indicar o relator das contas do Governo é tarefa menor, facilmente empurrada para o futuro.
Enquanto a população se pergunta o motivo da demora, a resposta que ecoa nos corredores é o silêncio constrangedor. Não há justificativa, não há transparência, não há sequer um sinal de que o TCE cumpra o papel básico para o qual existe.
A dúvida, portanto, é inevitável. Kayatt imagina que esse arrasto serve para ajudar o Governo? Ou, em sua versão mais ácida, a manobra atende a interesses que não cabem nas planilhas oficiais?
O fato é que, sem relator designado, as contas públicas seguem sem análise. É como se a fiscalização tivesse sido terceirizada ao nada. O TCE que deveria ser guardião da legalidade transforma-se em aliado da dúvida.
A omissão escancara a fragilidade institucional de uma corte que se acostumou a viver de discursos e formalidades, mas falha no essencial. Fiscalizar é função, não favor. Atrasar é escolha, não burocracia.
No mínimo, Kayatt consegue a proeza de desgastar ainda mais a credibilidade de um tribunal que já convive com questionamentos sobre a conduta de seus integrantes. Cada dia sem relator é um presente de Natal antecipado para a falta de transparência.
O cenário é grotesco. Enquanto municípios sofrem com cortes, hospitais pedem socorro e obras param por falta de verba, as contas estaduais repousam sem análise. Um verdadeiro retrato de como o poder fiscalizador se acomoda diante do poder político.
A quem interessa a demora? A pergunta ecoa sem resposta, mas com suspeitas óbvias. Se a intenção era dar um recado, Kayatt já conseguiu. O recado é de que o TCE não fiscaliza, não pressiona e não cumpre sua função em tempo hábil.
A sociedade fica no escuro, sem saber se o dinheiro público foi bem ou mal gasto. A democracia perde quando órgãos de controle deixam de agir. A omissão do presidente do TCE não é detalhe administrativo, é escolha política que compromete a essência da fiscalização.
No fim, a dúvida maior permanece no ar. O presidente do TCE está ajudando o Governo ou simplesmente atrapalhando a população que paga a conta? Talvez as duas coisas. Talvez nenhuma. O certo é que quem perde é sempre o contribuinte.
