O Consumidor News 473
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e seu colega de Mato Grosso do Sul (MPMS) parecem ter descoberto a fórmula da prosperidade funcional. Graças a um criativo “penduricalho”, promotores podem receber até R$ 1 milhão em verbas extras. A justificativa? Acúmulo de acervo processual, como se os generosos salários já pagos não previssem que trabalhar fosse parte do acordo.
O Portal da Transparência do MPMS, sempre discreto nos detalhes, revela que um promotor de Justiça lotado no gabinete do Procurador-Geral de Justiça recebeu, em novembro de 2024, um salário de impressionantes R$ 136.179,79. O cargo prevê remuneração de R$ 37.731,80, mas um bom “bônus” nunca fez mal a ninguém, certo? A diferença veio por meio de R$ 85.241,86 em “outras remunerações temporárias/retroativas” e mais R$ 13.206,13 em “verbas indenizatórias”. Porque até quem ganha fortuna precisa de auxílio para moradia e transporte.
O penduricalho foi regulamentado pelo MPMS em julho de 2022, apenas dois meses após a liberação feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eficiência que não se vê quando se trata de resolver a morosidade da Justiça. Curiosamente, tudo isso se ampara em uma brecha aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em 2020 autorizou pagamentos semelhantes aos magistrados, criando um efeito cascata que só beneficia os de sempre.
Enquanto o teto constitucional do funcionalismo público era de R$ 44.008,52 até janeiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu sua bênção: basta chamar o extra de “indenização” e pronto, está liberado ultrapassar o limite sem pudor. Resultado? O salário médio bruto de um promotor no MPMS agora gira em torno de R$ 74.847,93, podendo chegar à bagatela de R$ 136 mil. No mês de novembro de 2024, nada menos que 11 membros do Ministério Público sul-mato-grossense ultrapassaram os R$ 100 mil mensais.
A piada se repete com um roteiro bem conhecido: cria-se um benefício, uma resolução o legitima, e os privilegiados seguem se premiando, enquanto a população mal percebe que paga essa conta salgada. O mais curioso é que, para outros servidores do Estado, não há dinheiro para reajustes ou melhores condições de trabalho. Mas para os altos escalões, criatividade orçamentária nunca falta.
Diante de tantas vantagens, a indignação do cidadão comum passa longe de incomodar os beneficiados. Quem ousa questionar a “justiça” desses valores é prontamente lembrado de que os promotores têm funções essenciais à sociedade e que nada mais justo do que serem bem remunerados. A pergunta que fica é: se a Justiça custa tão caro, por que ela continua sendo inacessível para tantos?
As informações estão todas lá, expostas no Portal da Transparência, para quem quiser ver. Mas a verdade é que a maioria já se acostumou a olhar para o outro lado. Afinal, em um país onde o privilégio se veste de legalidade, escândalo mesmo é ser pobre.
