O Consumidor News 473
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul decidiu que seus membros merecem nada menos que iPhones 16, os mais caros do mercado. Não são 10, não são 50, mas 750 aparelhos de luxo, bancados pelo bolso do contribuinte, num contrato que pode chegar a quase R$ 16 milhões em cinco anos. Para um órgão que deveria fiscalizar o uso correto do dinheiro público, a ironia é gritante.
O advogado Ricardo Feltrin resolveu cutucar a ferida e levou o caso à Corregedoria Nacional do Ministério Público. Ele pede que a licitação seja anulada por violar princípios constitucionais como legalidade, moralidade e economicidade. Em português claro: gastar milhões com celulares de luxo não é apenas imoral, é um tapa na cara de qualquer cidadão que paga imposto e pega ônibus lotado.
Os números são constrangedores. São mais de três vezes o número de promotores e procuradores ativos no MPMS. Ou seja, vai ter iPhone sobrando, quem sabe para uso institucional, ou talvez para a gaveta de algum gabinete mais iluminado. Mas a explicação oficial? Nenhuma até agora. O órgão foi questionado e, como sempre, preferiu o silêncio conveniente.
O edital fala em regime de comodato, ou seja, os iPhones serão “emprestados” por cinco anos e depois devolvidos. A desculpa é que não se trata de compra. Mas o contribuinte vai mesmo sentir diferença se o dinheiro sair do caixa da mesma forma? O rombo é o mesmo, o detalhe jurídico pouco importa. O que interessa é que o luxo continua sendo bancado por quem não tem nem o básico.
Vale lembrar que o Conselho Nacional de Justiça já barrou licitação semelhante em outro estado. Se desembargador não pode desfilar com iPhone 16 pago com dinheiro público, por que promotor pode? A resposta parece estar no velho jogo de empurra porque quando se trata de proteger a própria corporação, sempre há uma justificativa de conveniência.
E não é que o MPMS já tem um histórico de denúncias “enterradas” no CNMP? O ex-chefe da instituição, Paulo Passos, agora conselheiro, vota religiosamente contra qualquer investigação que atinja seus pares. E o atual procurador-geral, Romão Ávila Milhan Júnior, não tem vergonha de marcar presença para “pressionar” pela absolvição interna. Tudo em nome da blindagem corporativa.
Enquanto isso, a população, que enfrenta fila na saúde, buraco no asfalto e salário achatado, assiste a essa festa tecnológica com dinheiro público. Um espetáculo que mostra como a casta do Ministério Público vive em um universo paralelo, imune às crises e às mazelas do país real.
Feltrin foi direto ao ponto: não se trata apenas de celulares de luxo, mas da credibilidade da instituição. Se o CNMP engavetar mais uma vez, reforçará a imagem de que existe uma casta intocável, blindada contra qualquer fiscalização. E se a Constituição pode ser rasgada para garantir iPhone 16, por que não para outras mordomias?
Até quando órgãos que deveriam ser guardiões da moralidade vão se comportar como consumidores de luxo, às custas de quem mal consegue pagar a conta de luz? A resposta está nas mãos do CNMP, ou nos tribunais, caso a Ação Popular prometida pelo advogado seja levada adiante.
