MS tem juízes de ouro e um judiciário que não cabe no bolso do povo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul resolveu inovar mais uma vez, mas não em eficiência ou transparência. Segundo levantamento do jornal O Globo, seus 221 magistrados receberam R$ 162 milhões em salários acima do teto constitucional em 2024. Para colocar esse número em perspectiva: cada juiz e desembargador embolsou, em média, R$ 734 mil além do limite estabelecido pela Constituição. Mas calma, porque esse valor ainda não inclui os “auxílios”, os famosos penduricalhos que fazem do contracheque uma verdadeira árvore de Natal.

O TJMS lidera o ranking nacional de supersalários entre os tribunais estaduais, só perdendo para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, onde os magistrados receberam, em média, R$ 835 mil acima do teto. Para se ter uma ideia da discrepância, a média nacional de pagamentos extras para juízes ficou em R$ 270 mil, o que significa que os magistrados sul-mato-grossenses receberam 171,8% a mais do que seus colegas pelo país afora. Parece que a justiça, quando se trata dos próprios salários, pesa mais para um lado do que para o outro.

Enquanto os juízes de Mato Grosso do Sul aproveitam seus gordos contracheques, a Justiça tenta justificar os números. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que muitos desses pagamentos são passivos judiciais, ou seja, valores que o próprio sistema decidiu que seus membros mereciam. Afinal, nada mais justo do que julgar em causa própria, não é mesmo?

O debate sobre corte de gastos no funcionalismo público parece esbarrar em uma barreira intransponível quando se trata do Judiciário. Enquanto o Ministério da Fazenda tenta convencer o Congresso a aprovar um projeto para regulamentar essas verbas indenizatórias, tribunais seguem driblando o teto salarial com mecanismos engenhosos, como a famosa “licença compensatória”. A justificativa é simples: se o juiz não folga, ele pode converter o dia de descanso em dinheiro. Isso mesmo, um bônus financeiro por não tirar folga.

O mais curioso é que, segundo um levantamento da ONG Transparência Brasil, apenas essa licença compensatória custou R$ 816 milhões ao país em 16 meses. Tudo dentro da lei – ou melhor, dentro da interpretação conveniente que os tribunais fazem da lei.

E a comparação com outros estados só reforça a distorção. Em Alagoas, por exemplo, cada magistrado custou R$ 40.673 por mês em 2023. Já em Mato Grosso do Sul, o custo mensal chegou a R$ 120.354. Uma diferença de 195,9%. Parece que, por aqui, a justiça não só é cega, mas também extremamente cara.

O problema não é de hoje. Em 2022, o TJMS já figurava como vice-campeão dos salários mais altos do país, perdendo apenas para Minas Gerais. Agora, sobe ao topo do pódio com folga. Mas quem se preocupa com rankings quando se está no topo da pirâmide salarial do serviço público?

O mais preocupante é que, enquanto se discute um corte de gastos no funcionalismo, esses valores astronômicos seguem sendo pagos sem qualquer resistência efetiva. Até quando o Judiciário continuará acima da realidade do país? Afinal, para quem recebe R$ 734 mil extras por ano, a crise econômica é só um detalhe que aparece nos autos dos processos.