O Consumidor News 473
Mato Grosso do Sul consolidou em 2025 avanços significativos no atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, com 86,1% dos municípios cobertos por serviços especializados e 97,3% das mulheres protegidas por atendimento estadual.
A Polícia Civil, via GT DEAM, otimizou inquéritos, infraestrutura e parcerias, como apresentado em coletiva nesta terça (16/12) com o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), secretária Viviane Luiza (SEC), delegado-geral Lupércio Degerone (DGPC) e delegadas da DEAM.
O vice-governador enfatizou medidas protetivas como salvadoras de vidas. “Tivemos mudanças, com resultados operacionais, melhorias estruturais, inovações tecnológicas. A questão da medida protetiva é um ponto extremamente importante, salva mulheres que buscam amparo do Estado. Dos feminicídios que nós tivemos esse ano em Mato Grosso do Sul, 90% das mulheres não tinham medidas protetivas. Apesar dos inúmeros avanços, temos um grande caminho a ser percorrido”, disse.
Avanços incluem 12 delegacias especializadas, 57 Salas Lilás (com 10 inauguradas em 2025) e 2 núcleos integrados.
Inovações tecnológicas integram sistemas ao TJMS, agilizando medidas protetivas de dias para minutos. “A transformação digital foi um ponto importante, com a integração do nosso sistema operacional ao do Tribunal de Justiça, isso possibilitou celeridade, por exemplo, nos pedidos de medidas protetivas, que demoravam horas e até dias, agora com essas implementações tecnológicas, basta o que já está pedido pelo Poder Judiciário. E é devolvido pouquíssimo tempo depois, na sequência o oficial de justiça ou aqueles policiais capacitados já podem ir atrás do agressor para a notificação”, explicou Degerone.
Em Campo Grande, 8,3 mil BOs até novembro geraram 6,2 mil inquéritos, com 3,7 mil relatados. “São números expressivos. E vamos continuar o grupo de trabalho, acompanhar o a conclusão dos inquéritos policiais instaurados, até o final o desfecho, que são cerca de 25%, em torno de 1,2 mil”, afirmou o delegado-geral.
Em novembro, 2,3 mil inquéritos registrados e 900 relatados inibem impunidade.
Oitivas audiovisuais em perseguição e violência psicológica, gravação integral de flagrantes desde novembro (com 2 escrivães por plantão), adesão ao MS ACOLHE (horas extras noturnas/fins de semana), nova sede DEAM com cartórios digitais e salas isoladas para privacidade foram implementados. “Totalizamos 86,1% dos municípios de estado com atendimento especializado. E se considerarmos em números de mulheres por município, a cobertura de proteção do Estado é de 97,3% das mulheres. E ainda, com a criação de um procedimento operacional padrão (OPE), que é para atuação padronizada, qualificada de todas as delegacias especializadas de atendimento. Para o ano que vem teremos mais Salas Lilás e com certeza o custo de capacitação, que foi realizado este ano, vai aprimorar mais o nosso atendimento”, disse a delegada Ariene Murad, coordenadora do NIC.
“A gente registrou em novembro um número superior a 2,3 mil inquéritos policiais, é bastante positivo. Também foram mais de 900 inquéritos policiais relatados. Isso demonstra uma resposta positiva e inibe qualquer sentimento de impunidade. Além disso o fluxo de trabalho melhorou, as oitivas são de forma individualizada. Assi, o depoimento das vítimas, das testemunhas, é mais fiel. A gente teve em nosso favor a modernização, com a gravação dessas oitivas, que traz agilidade. Então, um depoimento que levava uma hora, já se colhido e reduzido a termo em 10 minutos, mais ou menos”, completou a delegada Fernanda Piovano, titular da DEAM.
“Para a prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas no Estado, nós pensamos em políticas públicas de curto, médio e longo prazo. E acreditamos muito que a formação é a base e o princípio para que a gente mude as coisas. Lamentamos muito cada perda que nós temos, mas precisamos muito de toda a sociedade. E a gente não vai conseguir romper os ciclos da violência se não tiver a união de todos”, concluiu a secretária Viviane Luiza.
O modelo integra proteção, tecnologia e capacitação para um legado histórico no combate à violência contra a mulher.
A nova sede da DEAM com o núcleo de cartórios digitais permite a centralização e digitalização de serviços, liberando capacidade na Casa da Mulher Brasileira para atendimento especializado durante o registro das ocorrências. E ainda as reformas das salas individualizadas de atendimento, onde todas as ocorrências serão gravadas em ambientes isolados, assegurando privacidade e qualidade técnica das oitivas.
Mato Grosso do Sul desenvolveu um conjunto de medidas que marca um novo capítulo no combate à violência contra a mulher no Estado, o que representa um legado histórico de integração institucional, promovendo mudanças estruturais, operacionais e culturais.
Além disso, novas tecnologias são constantemente avaliadas para modernizar a gestão e aumentar a eficiência do atendimento, tanto na Capital quanto no interior.
Com informações da Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom
