MPMS desclassifica proposta mais barata e fecha contrato de R$ 11,9 milhões em licitação suspensa duas vezes

Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Licitação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) marcada por denúncias de direcionamento e que chegou a ser suspensa por duas vezes teve um desfecho nesta sexta-feira (21). Após desclassificar a proposta mais barata, o órgão ‘bateu o martelo’ e homologou o resultado para adquirir licenas de software da Microsoft pelo valor total de R$ 11.999.534,68 da empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A.

Assim como todo o certame, o pregão realizado na última terça-feira (18) foi polêmico. Isso porque a empresa Brasoftware Informática Ltda, que ofereceu a menor proposta global foi desclassificada.

A licitação era composta por apenas um lote com 17 itens. A Brasoftware ofereceu um valor total de R$ 11.847.500,98 para o lote. Porém, conforme o relatório do pregão, o item 14 estava com valor acima do estimado no edital. Como a empresa não adequou o valor desse item específico, acabou desclassificada.

O representante da empresa tentou explicar que não teria como reduzir o valor: “entendemos que o órgão
pode ter encontrado contratos com a administração pública com esse preço final, entretanto temos
convicção que tais contratos preveem o reajuste anual pela inflação, trazendo outro nível de
rentabilidade para o produto e permitindo que o preço inicial seja mais agressivo”.

Então, o pregoeiro desclassificou a Brasoftware: “Assim, não resta alternativa que a desclassificação da proposta da licitante BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, para o lote I (único), bem como solicitado na manifestação do setor técnico demandante, “Sendo assim, o valor do item 14 deve ser negociado e a proposta aceita somente caso o novo valor seja igual ou inferior a R$ 6.552,00”.

Por fim, sagrou-se vencedora a Lanlink que estava com o segundo menor valor.