O Consumidor News 477
O juiz Eduardo Lacerda Trevisan determinou perícia e oitiva de testemunhas em processo que investiga o desvio de mais de R$ 12 milhões no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. O esquema, denunciado pelo Ministério Público, envolve notas frias, produtos que nunca chegaram ao hospital e a cumplicidade de gestores e empresários.
Entre 2016 e 2019, o ex-diretor administrativo Rehder Batista dos Santos teria atuado como avalista de 45 notas fiscais simuladas emitidas pela empresa Cirumed. Os empresários Aurélio Nogueira Costa, Clarice Alovisi Costa e Claudenir Donizete Comisso são apontados como responsáveis por vender insumos que nunca foram entregues.
Rehder, já preso por outros desvios, teria atestado falsamente o recebimento dos produtos, permitindo o pagamento às empresas. Assim, milhões de reais saíram dos cofres da saúde pública sem que um único material tivesse sido utilizado para atender pacientes.
Para esclarecer o caso, o juiz nomeou a empresa que fará a análise contábil das operações suspeitas. A expectativa é que a perícia apenas confirme a prática de um esquema conhecido e repetido no HRMS.
O Ministério Público também apresentou recurso para que Rehder e o ex-diretor financeiro Aldenir Barbosa do Nascimento, atual prefeito de Novo Horizonte do Sul, devolvam quase R$ 1 milhão. Ambos já foram condenados à perda de função pública e ao pagamento de multas, mas a promotoria considera a punição insuficiente.
A ação ainda cobra da empresa Novo Ciclo e de seus sócios a devolução de R$ 629 mil, além de outras penalidades. O MP alega que os empresários lucraram com a simulação de compras que nunca existiram, em parceria com gestores do hospital.
O histórico de desvios no HRMS impressiona pela reincidência. Ao menos quatro ações já tramitam no Tribunal de Justiça apontando fraudes que, juntas, ultrapassam os R$ 20 milhões. É como se o hospital tivesse virado uma mina de ouro para quem deveria zelar pela saúde pública.
Conversas interceptadas mostram empresários negociando vantagens pessoais, como a entrega de veículos, em troca de continuar no esquema. Enquanto isso, pacientes enfrentavam a falta de remédios, equipamentos e até leitos.
O contraste é gritante. De um lado, gestores e empresários se beneficiando de contratos fraudulentos. Do outro, a população sofrendo com a precariedade de um hospital que deveria ser referência.
Mais uma vez, a Justiça tenta colocar ordem em um caso que simboliza a incapacidade do poder público de proteger o dinheiro da saúde. A cada nova denúncia, cresce a desconfiança de que os cofres do HRMS foram
transformados em fonte de renda privada em vez de garantia de atendimento digno.
