Jornal O Consumidor News 478
Enquanto o cidadão comum luta para sobreviver com o salário mínimo que mal cobre o básico, a elite da magistratura de Mato Grosso do Sul continua desafiando a lógica e o bom senso. O relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que o custo médio mensal de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado chegou a R$ 151 mil, um salto de 25% em apenas um ano. É dinheiro suficiente para comprar um carro novo todo mês, ou bancar o salário anual de sete professores da rede pública.
Em 2023, cada magistrado custava R$ 120 mil por mês. Agora, Mato Grosso do Sul ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos tribunais mais caros do país, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, onde o custo médio bateu R$ 162 mil. Um luxo que não combina com a crise de gestão, o colapso da saúde e a desigualdade social que marcam o cotidiano do Estado.
Os números do CNJ expõem um abismo entre a Justiça e a realidade. Enquanto a média nacional de custo por magistrado é de R$ 92 mil, os juízes sul-mato-grossenses custam 63% a mais. Se comparados ao Amazonas, o contraste é ainda mais obsceno: 263% acima. É como se a toga viesse com etiqueta de grife e manual de instruções sobre como não olhar para fora do próprio gabinete.
O relatório tenta suavizar, explicando que os valores incluem remunerações, indenizações, encargos sociais e diárias. Uma explicação que soa quase como piada, já que, no fim das contas, o contribuinte paga a conta de cada passagem aérea, gratificação e benefício empilhado nos contracheques de um sistema que se retroalimenta de privilégios.
Grande parte desses valores sai diretamente do bolso do contribuinte via repasse do Executivo. E, para quem achava que o abuso terminava aí, o TJMS também está entre os tribunais que cobram as maiores taxas judiciais do país. Segundo o próprio CNJ, as custas iniciais em Mato Grosso do Sul estão entre as mais altas, o que significa que até para buscar justiça é preciso ter saldo bancário.
Os servidores do tribunal também surfam na onda da bonança. O custo médio mensal por servidor chegou a R$ 25 mil, um aumento de quase 22% em relação ao ano anterior. Em tempos de arrocho salarial e contenção de despesas públicas, o Judiciário parece viver num universo paralelo, imune à crise e sustentado por um orçamento que sangra o erário sob o argumento da autonomia financeira.
Mas o contraste mais escandaloso está no timing. O aumento no custo do Judiciário ocorre justamente no ano em que o Tribunal de Justiça foi manchete nacional pela operação Ultima Ratio, que revelou um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados e escritórios de advocacia ligados a familiares de desembargadores. O escândalo completará um ano com apenas um desembargador retornando ao cargo e outros preferindo se aposentar discretamente, com todas as vantagens e nenhuma punição efetiva.
Entre eles, Sideni Soncine Pimentel, que pediu aposentadoria no último dia 15, escapando de qualquer responsabilização e garantindo uma aposentadoria digna de quem viveu da toga e agora descansa com o bolso cheio. Um prêmio à impunidade que se repete como regra e não exceção.
Enquanto isso, o tribunal segue sendo um dos menos representativos do país em termos de igualdade de gênero. Apenas três das 37 cadeiras de desembargador são ocupadas por mulheres. A lentidão para promover equidade anda no mesmo ritmo da pressa para reajustar os contracheques.
O cidadão, que paga impostos para sustentar a estrutura, continua sem respostas rápidas, sem acesso fácil à Justiça e sem esperança de que algo mude. A lentidão processual e a seletividade das decisões parecem tão bem instaladas quanto os penduricalhos que inflaram os salários a níveis indecentes.
No fim, o relatório do CNJ não revela apenas números. Ele escancara o retrato de um Judiciário caro, opaco e distante, onde os custos sobem, os escândalos se repetem e a conta, como sempre, sobra para quem menos pode pagar.
A Justiça pode até ser cega, mas em Mato Grosso do Sul ela parece ter desenvolvido um faro apurado para o cheiro do dinheiro público.
