O Consumidor News 473
Em Campo Grande, a Prefeitura decidiu inovar na forma de administrar os cofres públicos: virou cobradora de centavos. No Diário Oficial suplementar de terça-feira (17), a gestão municipal estampou quase 800 páginas de notificações de cobrança com nada menos que 58.904 nomes, entre eles contribuintes que devem valores dignos de troco de padaria, como R$ 4,09. Sim, você não leu errado. Há gente sendo convocada oficialmente para regularizar um débito menor que uma coxinha de rodoviária.
A “Operação Cata-Migalha” atinge nomes comuns, como Marias, Josés, Paulos e Anas, e segue até os Evertons e Marinalvas, que agora têm 10 dias para pagar seus R$ 4,09, sob pena de execução fiscal. Tudo muito eficiente, claro. Nada como um município que, em vez de organizar a saúde pública, a mobilidade urbana ou o caos nas UPAs, canaliza energia institucional para perseguir dívidas inferiores ao valor de uma passagem de ônibus.
Mas nem só de moedinhas se faz o edital. Em meio ao festival de microdívidas, surgem também os gigantes do mercado, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Santander e o Bradesco, todos listados por débitos com taxas e multas, algumas com cifras bem mais respeitáveis. A estrela da lista? Bradesco Vida e Previdência, devendo a singela quantia de R$ 165.871,68. E adivinha: esses, curiosamente, não recebem a mesma contundência nos holofotes da cobrança pública.
A publicação vem assinada pela Secretaria Municipal de Fazenda e a Procuradoria Geral do Município, que chamam o documento de “notificação geral para solução administrativa”. O nome técnico esconde a realidade: um compilado burocrático que mais parece um ritual público de constrangimento simbólico. Afinal, quem realmente será intimidado por uma cobrança de R$ 6,78 publicada na página 643 do Diogrande?
Além da inutilidade prática do documento para a maioria dos contribuintes (que sequer sabem que estão na lista), o volume do edital é uma aula de como confundir eficiência com teatro administrativo. É como se dissesse: “Estamos cuidando da arrecadação”, quando na verdade estão digitando nomes e centavos numa planilha que ninguém vai consultar, e que ninguém, em sã consciência, deveria judicializar.
O problema é que, enquanto isso, grandes inadimplentes continuam operando, vendendo, lucrando e ganhando tempo em processos longos e muitas vezes suspensos. Já o cidadão comum, aquele que talvez nem soubesse que devia uma taxa de lixo de R$ 8,42, corre o risco de ver seu nome envolvido em execução fiscal.
Com esse tipo de gestão, Campo Grande prova que, para a Prefeitura, toda moeda conta, especialmente se estiver no bolso do pequeno. E quando o assunto é cobrança, o critério parece ser inversamente proporcional ao valor da dívida: quanto menor o devedor, maior o espetáculo.
No fim das contas, resta ao contribuinte torcer para que a Prefeitura um dia aplique o mesmo rigor que usa com quem deve R$ 4,09 aos que devem milhões. Mas aí talvez acabem as páginas, ou a vontade política.
