O Consumidor News 473
Presos desde o dia 12 de maio na Operação Buraco sem Fim, os ex-fiscais de obras Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula e o ex-servidor Fernando de Souza Oliveira tiveram HC (habeas corpus) negados liminarmente (provisoriamente).
A decisão é do relator, o desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Ao negar o pedido, o magistrado solicitou que a juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias, que expediu o mandado de prisão, explicasse, em 24 horas, as motivações da prisão.
A prática é de praxe e servirá como base para os demais membros do colegiado analisarem, posteriormente, o mérito da prisão. Ou seja, será marcada sessão de julgamento do HC em que os magistrados irão analisar definitivamente o pedido de liberdade.
Antes, o Ministério Público, autor do pedido de prisão, também deve se manifestar. Até o momento, apenas o produtor rural Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, o “Peteca”, apontado como sócio-oculto da Construtora Rial — que tem o filho e a esposa como sócios — deixou a prisão e foi para domiciliar, com uso de tornozeleira, por conta da idade.
Então, continuam presos: o ex-secretário de Obras Rudi Fiorese; o ex-superintendente de Obras Mehdi Talayeh; o ex-chefe do tapa-buraco Edivaldo Aquino Pereira, ex-servidor Fernando de Souza Oliveira; e o filho de Peteca, Antonio Bittencourt Jacques Pedrosa.
Conforme as investigações do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), Erik atuava como auxiliar de medição e era responsável por inserir medições falsas — de obras não executadas — ou superfaturadas para beneficiar a Construtora Rial. Ele atendia às ordens de Mehdi, que estava subordinado a Rudi.
Já Fernando é apontado pelo Gecoc como o responsável por verificar os saldos remanescentes dos contratos com empreiteiras envolvidas no esquema “com o objetivo deliberado de identificar quanto ainda poderia ser desviado do erário municipal”.
