13 de dezembro de 2024

Milhares de advogados decidem diretoria da OAB-MS nesta sexta-feira

Milhares de advogados devem participar das eleições da diretoria OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (22), em Campo Grande e nas subseções no interior do Estado. A votação na Capital inicia às 09h e encerra às 17h.A corrida eleitoral foi marcada por polêmicas após a deflagração da Operação Ultima Ratio pela Polícia Federal, que expôs suposto esquema de vendas de sentenças no judiciário sul-mato-grossense. Entre os implicados estão juízes, desembargadores, advogados e empresários. Na lista está a então vice-presidente da OAB-MS, Camila Cavalcante Bastos. Ela pediu o afastamento das funções que exercia na entidade, bem como a desistência de concorrer na chapa do atual presidente Luis Cláudio Alves Pereira, conhecido como Bitto.

Advogados em MS

Camila e o pai, o desembargador Alexandre Bastos, constam como investigados e, inclusive, o magistrado é um dos cinco que foram afastados por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora, o caso corre em sigilo no STF (Superior Tribunal Federal).

Em meio a campanha de reeleição à presidência da Ordem, Camila teve o sigilo telefônico e bancário quebrados por autorização da Justiça. A casa e o escritório da advogada também foram alvo de buscas.

Contra Camila Bastos, o relatório da PF aponta que o pai dela, Alexandre Bastos, era sócio do escritório que ela atua atualmente. Porém, após assumir o cargo de desembargador na vaga de advogado indicada pela OAB-MS, pelo Quinto Constitucional, em dezembro de 2016, ele teria proferido decisões favoráveis ao escritório da filha, que tem o irmão, Pedro Henrique Cavalcante Bastos, atuando como advogado em diversos processos.Então, o escritório dos irmãos Bastos foi contratado para atuar a favor de prefeituras em MS em processos com decisões proferidas pelo pai desembargador.

No relatório, a PF aponta que “há elementos informativos indicativos de possível negociação de decisões judiciais envolvendo Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a atuação de parentes (filhos) e advogados na condição de operadores/intermediadores”.

Desistência das eleições da OAB-MS

Outro implicado é advogado Diogo Ferreira Rodrigues, filho do desembargador afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Marcos José de Brito, que desistiu da candidatura na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul). 

O advogado, que também foi alvo da operação ‘Ultima Ratio’, concorria ao Conselho Seccional Suplente.Pai e filho são alvos de investigação da operação deflagrada pela PF (Polícia Federal) em 24 de outubro. A PF pediu a prisão de 12 dos 26 investigados por suposto esquema de venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Entre os que tiveram pedido de prisão representados pela autoridade policial estão os cinco desembargadores afastados do cargo: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.

Filho de Marcos José de Brito, Diogo Ferreira Rodrigues também apareceu na lista de investigados da PF. A residência e escritório do advogado estão na lista de alvos da operação.

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