Uma proposta de origem sul-mato-grossense deu mais um passo na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (19), a Comissão de Cultura aprovou o projeto de lei que insere o Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, na Lei 662 de 1949 — a mesma que define os feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil e Natal. O autor da iniciativa, o ex-deputado e atual gerente de auditoria da Embratur, Fábio Trad (PSD-MS), defende que a data vá além da celebração simbólica. “O Dia dos Povos Indígenas deve trazer a consciência do indígena como cidadão com direito de designar seu próprio futuro, sem que sociedade ou governo determinem suas escolhas”, afirmou Trad, que tem uma longa trajetória de defesa de pautas relacionadas aos direitos humanos.
A relatora do texto, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), classificou a proposta como “de inquestionável mérito cultural” e destacou que a inclusão do feriado é uma maneira de reparar a invisibilidade histórica dos povos indígenas no Brasil. Ela lembrou que, até 2022, o 19 de abril era reconhecido oficialmente como “Dia do Índio” — uma terminologia considerada inadequada e pejorativa pelos próprios povos originários.
