O Consumidor News 474
O escândalo da Operação Buraco Sem Fim ainda está fresco na memória dos campo-grandenses. A investigação do Ministério Público revelou suspeitas de fraudes, desvios e um esquema milionário envolvendo contratos de tapa-buraco. Agora, antes mesmo de a poeira baixar, a Prefeitura de Campo Grande concentra praticamente toda a operação de manutenção das ruas nas mãos de uma única empresa. Mas será que a cidade aprendeu alguma coisa com a crise ou está apenas trocando de protagonista?
A RR Barros Serviços e Construções Ltda. passa a ocupar uma posição de absoluto protagonismo na conservação das vias públicas da Capital. Além dos contratos que já possuía, a empresa assumirá também os quatro contratos anteriormente executados pela Construtora Rial, atual Força Engenharia, tornando-se responsável pelo tapa-buraco em todas as sete regiões urbanas de Campo Grande.
Os números impressionam. Somados os contratos atualmente vigentes, a RR Barros acumula aproximadamente R$ 116 milhões em negócios com a Prefeitura. São três contratos de tapa-buraco firmados anteriormente, um contrato de recapeamento e, agora, a incorporação emergencial das áreas deixadas pela empresa envolvida no escândalo investigado pelo Ministério Público.
A justificativa apresentada pela administração municipal é a necessidade de garantir a continuidade de um serviço considerado essencial. Segundo a Prefeitura, a Procuradoria Geral do Município autorizou a medida emergencial para evitar que parte da cidade permanecesse sem cobertura contratual. A explicação atende à urgência operacional, mas não elimina as dúvidas sobre a elevada concentração de contratos em um único fornecedor.
Mais do que garantir a continuidade dos serviços, o momento exigia um esforço redobrado de transparência. Depois da Operação Buraco Sem Fim, seria natural esperar mecanismos ainda mais rigorosos de fiscalização, ampla publicidade dos critérios adotados e controle permanente sobre a execução contratual. Afinal, a população viu de perto como contratos milionários podem se transformar em alvo de investigações criminais.
Não se trata de atribuir qualquer irregularidade à RR Barros. Até o momento, não há notícia de que a empresa seja investigada ou responda por fatos semelhantes aos atribuídos à antiga contratada. Justamente por isso, a melhor forma de preservar sua imagem e conferir legitimidade à contratação é garantir absoluta transparência em cada etapa da execução dos serviços.
Também chama atenção a dependência criada pelo próprio modelo de contratação. Quando praticamente todo o serviço de tapa-buraco fica concentrado em uma única empresa, aumentam os riscos administrativos caso ocorram problemas na execução, atrasos ou eventual necessidade de substituição futura. A concorrência, além de estimular eficiência, também funciona como mecanismo de redução de riscos para a administração pública.
Campo Grande conhece bem as consequências de contratos mal fiscalizados. Durante anos, a população conviveu com ruas deterioradas, operações de tapa-buraco de baixa durabilidade e sucessivos aditivos contratuais, enquanto milhões de reais eram destinados ao setor. O resultado culminou justamente na Operação Buraco Sem Fim, que colocou sob suspeita um dos maiores contratos de infraestrutura da cidade.
Diante desse histórico, não basta afirmar que a troca ocorreu por necessidade administrativa. É indispensável que a Prefeitura publique informações detalhadas sobre medições, cronogramas, fiscalização, produtividade e pagamentos realizados. O Portal da Transparência deve deixar de ser apenas um repositório de contratos e passar a permitir que qualquer cidadão acompanhe, de forma simples e objetiva, onde o dinheiro público está sendo aplicado e quais resultados estão sendo entregues.
A mudança de empresa pode representar uma nova fase para a manutenção das ruas de Campo Grande. Mas confiança não se decreta. Ela é construída com fiscalização, publicidade dos atos e prestação de contas. Depois de um dos maiores escândalos já registrados no tapa-buraco da Capital, a sociedade tem o direito de desconfiar e o dever de cobrar que cada centavo investido no asfalto seja acompanhado com rigor muito maior do que no passado.
