O Consumidor News 480
Para trabalhadores com jornada de segunda a sexta, a data permitirá três dias consecutivos de folga: sexta, sábado e domingo. A data é feriado nacional desde a sanção da Lei nº 14.759/2023, que incluiu o 20 de novembro no calendário oficial do país.
Como ficará o expediente
O último dia útil antes do feriado será quinta-feira, 19 de novembro. O retorno ao trabalho está previsto para segunda-feira, 23 de novembro, desde que o trabalhador não atue em escala ou em atividade autorizada a funcionar no feriado.
A quinta-feira anterior permanece dia útil. Empresas podem manter a jornada normal ou adotar liberação antecipada e compensação de horas, conforme regras internas e acordos coletivos.
Quem terá folga garantida?
O feriado vale em todo o território nacional, mas não assegura descanso a todos os profissionais. Hospitais, farmácias, hotéis, restaurantes, transporte, segurança e outros serviços essenciais poderão funcionar, de acordo com a autorização e a escala de cada setor.
Trabalhadores em regimes diferenciados devem confirmar a programação com o empregador, o setor de recursos humanos ou o sindicato da categoria.
Direitos de quem trabalhar
Quem atuar no feriado sem compensação posterior tem direito à remuneração em dobro, conforme a Lei nº 605/1949 e a Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa também pode conceder folga em outra data. Nesse caso, não há pagamento dobrado, mas a compensação deve respeitar a legislação e as normas coletivas.
Por que 20 de novembro?
A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravidão. Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695. A Lei nº 14.759 foi sancionada em 21 de dezembro de 2023 e transformou a data em feriado nacional; a primeira celebração nessa condição ocorreu em 2024.
Outros feriados prolongados
Além de 20 de novembro, o calendário de 2026 terá outros períodos favoráveis ao descanso prolongado:
-Finados, em 2 de novembro, uma segunda-feira.
-Consciência Negra, em 20 de novembro, uma sexta-feira.
-Natal, em 25 de dezembro, uma sexta-feira.
A sequência pode impulsionar viagens curtas, movimento no comércio e a procura por hospedagem, especialmente em destinos próximos aos grandes centros urbanos.
