O Consumidor News 473
A Prefeitura de Campo Grande parece ter encontrado uma solução curiosa para a crise crônica da saúde pública. Em vez de resolver a falta de medicamentos, de regularizar pagamentos a fornecedores e de garantir abastecimento nas unidades de saúde, decidiu estudar a terceirização completa da logística de medicamentos e materiais ao custo estimado de aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês. No fim das contas, a população pode acabar pagando cerca de R$ 30 milhões por ano para alguém administrar prateleiras vazias.
O documento elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde prevê a contratação de uma empresa especializada para assumir praticamente toda a cadeia logística da pasta. A proposta inclui armazenamento, controle de estoque, transporte, distribuição, sistema informatizado, mão de obra, frota de veículos, segurança, limpeza e gestão operacional dos almoxarifados da saúde municipal.
O problema é que a realidade enfrentada pelos pacientes está muito distante da teoria apresentada nos relatórios. Em Campo Grande, a reclamação mais frequente não é sobre a forma como os estoques são administrados. A reclamação é justamente sobre a falta dos medicamentos nas farmácias públicas, sobre a falta de insumos básicos e sobre a dificuldade de acesso a tratamentos que deveriam estar disponíveis.
A própria prefeitura admite no documento que a rede conta com 178 serviços distribuídos em 142 locais e que enfrenta desafios relacionados ao abastecimento, controle de estoque e disponibilidade de recursos humanos. Mas o problema está na logística ou na incapacidade da gestão de comprar, planejar e pagar fornecedores em dia?
A proposta chama atenção porque transfere para uma empresa privada funções que hoje já são executadas por uma estrutura pública robusta. O próprio documento informa que o Almoxarifado Central possui 50 servidores e uma área construída superior a 6,8 mil metros quadrados. Mesmo assim, a conclusão apresentada é que a estrutura seria insuficiente para atender às necessidades da rede.
A situação se torna ainda mais controversa quando se observa que a prefeitura não apresenta como prioridade a solução para a escassez de produtos nas unidades de saúde. O foco passa a ser a contratação de uma empresa para organizar recebimento, armazenagem, distribuição e relatórios gerenciais. Em outras palavras, discute-se quem vai administrar os estoques enquanto a população continua procurando medicamentos que quase sempre não encontra.
É a velha lógica de atacar os efeitos sem enfrentar as causas. Se faltam fornecedores interessados em vender para o município, se existem atrasos de pagamentos e se há dificuldades para manter contratos de abastecimento, nenhuma empresa de logística será capaz de produzir medicamentos por mágica. O máximo que conseguirá fazer é organizar com mais eficiência a falta de produtos.
O argumento da modernização administrativa também merece ser analisado com cautela. A prefeitura sustenta que pretende melhorar a rastreabilidade, o controle e a eficiência operacional. Tudo isso é desejável. Mas eficiência não pode ser confundida com terceirização automática. O cidadão não mede a qualidade da saúde por planilhas sofisticadas ou relatórios coloridos. Mede pela disponibilidade do remédio na farmácia do posto de saúde.
Outro ponto que exige atenção é o impacto financeiro da medida. Em uma cidade onde faltam recursos para diversas áreas essenciais, comprometer cerca de R$ 30 milhões por ano com uma terceirização dessa magnitude exige justificativas extremamente sólidas.
A experiência recente da gestão Adriane Lopes mostra que contratos elevados nem sempre se transformam em melhorias perceptíveis para o cidadão. Basta observar os problemas recorrentes na saúde, na infraestrutura urbana e em outros setores da administração municipal. Por isso, qualquer iniciativa que envolva cifras tão expressivas precisa ser debatida com profundidade e submetida ao mais rigoroso escrutínio público.
Se hoje faltam medicamentos, materiais e insumos básicos, qual é exatamente o benefício de gastar R$ 2,5 milhões por mês para administrar estoques que não conseguem atender a população? Antes de decidir quem vai organizar as prateleiras, talvez a prefeitura devesse concentrar esforços em garantir que exista algo nelas. Porque terceirizar o vazio continua sendo vazio. A diferença é que agora o vazio pode custar milhões aos contribuintes de Campo Grande.
