Violência doméstica: TJMS registra 14 mil medidas protetivas em 2025 e agiliza atendimentos

Site on-line do poder judiciário possibilita que medidas protetivas sejam solicitadas pela internet (Foto: Paulo Francis).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) registrou 14.153 pedidos de medidas protetivas de urgência contra violência doméstica e familiar ao longo de 2025, com Campo Grande concentrando 6.233 solicitações – quase metade do total estadual.

Durante o recesso forense (20/12 a 6/1), foram 639 pedidos, incluindo 342 na Capital, 75 em Dourados, 52 em Três Lagoas e 13 em Corumbá. O TJMS distribuiu 1.117 processos da Lei Maria da Penha no período, equivalendo a 15% dos protocolos forenses.

Inovações para agilizar proteção

O Judiciário adotou intimação eletrônica via WhatsApp, policiais como oficiais de justiça ad hoc, a 4ª Vara de Violência Doméstica e o sistema IntegraJus Mulher, reduzindo o cumprimento de medidas para menos de uma hora. Outras cidades registraram: Dourados (1.434), Corumbá (800), Ponta Porã (503), Três Lagoas (97) e 5.086 nas demais comarcas.

Protetivas online e denúncias

Há cinco anos, o sistema Protetivas Online permite pedidos via site do TJMS sem BO prévio, com análise em até 48 horas pela Lei Maria da Penha e Lei 14.022/2020. Em caso de agressão, ligue 180 (24h) ou 190 em risco imediato – denúncias salvam vidas.