Senado inicia debate sobre fim da escala 6×1 e votação pode ocorrer após as eleições

O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está em análise no Plenário. Pelo rito definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), serão necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Outras três sessões estão previstas antes do segundo turno.

Três sessões de debate estão previstas nesta semana, entre terça (6) e quinta-feira (8). Com o cronograma, a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.

A PEC estabelece dois dias de descanso semanal, preferencialmente um deles aos domingos, e prevê que a jornada possa ser distribuída em cinco dias de até oito horas.

Caso seja aprovada em primeiro turno, a segunda votação dependerá do cumprimento das etapas regimentais e das articulações entre os senadores. O calendário também poderá ser afetado pelo segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Fonte: Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado