Moraes assume comando temporário do STF durante recesso de julho

Não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a Presidência do STF

Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Edson Fachin, que comandou o plantão judicial desde o início do recesso, em 2 de julho. O esquema de julho divide a condução da Corte entre presidente e vice-presidente, conforme o calendário do tribunal.

PLANTÃO DE JULHO

Durante o recesso, seguem em atividade normal os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, em regime de plantão ou atuação específica em determinadas classes processuais. O STF informa que Dias Toffoli continua responsável por reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin atua apenas em inquéritos, ações penais e processos vinculados por prevenção.

PRAZOS SUSPENSOS

A Portaria 124/2026 suspendeu os prazos processuais de 2 a 31 de julho. Com isso, os prazos que começam ou terminam nesse período ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, primeiro dia útil após o recesso. Nesse intervalo, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal funcionam das 13h às 18h.

HISTÓRICO RECENTE

Esta não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a Presidência do STF durante o recesso. Em janeiro, ele tomou decisão de ofício para apurar um suposto vazamento irregular de dados fiscais de ministros e familiares, em inquérito aberto sem provocação da Procuradoria-Geral da República.

CONTEXTO INSTITUCIONAL

A dinâmica do plantão de julho é uma rotina prevista no STF para garantir o funcionamento da Corte durante as férias coletivas dos ministros. Segundo o próprio tribunal, a divisão do comando neste período segue o calendário oficial e as regras internas de processamento dos feitos em regime de plantão judicial.