O Consumidor News 473
Os deputados estaduais retornam do feriado de Carnaval com a análise de dois projetos na sessão ordinária desta quinta-feira (19). Os trabalhos iniciam às 9h.
Entre eles, está a votação em redação final do Projeto de Lei 83/2024, que cria o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados no contexto da violência doméstica. O autor é o deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD).
Dados do Monitor da Violência mostram que o Estado registrou dois feminicídios e 2.911 casos de violência doméstica em 2026.
Em discussão única, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 289/2025, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande. A instituição mantém um serviço de radiofusão comunitária. A autoria do projeto é do deputado Pedro Caravina (PSDB).
