De Big Mac a gás de cozinha: confira setores beneficiados por incentivos de Riedel

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), prorrogou benefício fiscal a 77 setores da economia. A medida irá acarretar impacto de R$ 60 milhões até o fim do ano, porém, as empresas se comprometem com investimentos e geração de empregos.

A medida está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Confira abaixo todos os setores citados no decreto.

Saúde e assistência social

  • APAEs.
  • Aparelhos e equipamentos médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais (importação).
  • Hospitais e clínicas (importação de bens).
  • Reagentes para diagnóstico da Doença de Chagas.
  • Preservativos.
  • Vacinas.
  • Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.
  • Doações para a Administração Pública Estadual e outras entidades específicas.

Setor agropecuário e alimentos

  • Cesta Básica.
  • Máquinas e implementos agrícolas.
  • Insumos e animais: reprodutores, matrizes, equinos e muares.
  • Gados e carnes: operações com bovinos, bufalinos, caprinos, ovinos, suínos, aves e leporídeos, bem como produtos de seu abate.
  • Mandioca.
  • Erva-mate.
  • Queijo, requeijão e doce de leite (fabricação artesanal por produtor rural).
  • Calcário (transporte).
  • Sistemas de irrigação.
  • Refeições: fornecimento de refeições em geral, inclusive para optantes do Simples Nacional.

Energia e combustíveis

  • Energia elétrica: incluindo geradores fotovoltaicos para órgãos públicos e energia para produtores rurais com fim de irrigação.
  • Gás natural: operações internas e serviços de transporte.
  • Gasoduto Brasil-Bolívia.
  • Biogás e biometano.
  • Gás liquefeito de petróleo (GLP).
  • Combustíveis: destinados à Administração Pública Estadual.
  • Biocombustíveis: biodiesel (B100), etanol anidro e álcool etílico combustível.

Indústria, comércio e logística

  • Máquinas e equipamentos industriais.
  • Indústria de calçados (crédito outorgado).
  • Atacadistas e distribuidores de produtos farmacêuticos.
  • Borracha: ativadores de vulcanização.
  • Setor portuário: empresas portuárias e o Programa de Estímulo à Exportação/Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEX-RP).
  • Transporte: rodoviário intermunicipal de cargas e operações com reboques e semirreboques.
  • Aviação: aviões, equipamentos aeronáuticos e o programa Decola MS.
  • Embarcações.
  • Reciclagem e meio ambiente: logística reversa e reutilização de vasilhames.

Comunicação e tecnologia

  • Radiodifusão sonora e de sons e imagens.
  • Serviços de telecomunicação.
  • Difusão sonora.

Outros benefícios

  • Bens usados: aparelhos, máquinas, móveis, veículos e vestuários.
  • Evento “McDia Feliz”: sanduíches Big Mac vendidos durante o evento.
  • Ativo imobilizado.
  • Modernização da área fiscal: programa de fortalecimento e modernização estadual.
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