Achou que já tinha visto tudo em Campo Grande? Pois se prepare, porque o enredo dessa história supera qualquer novela. Um esquema de corrupção envolvendo a adulteração das margens de consignados veio à tona, e quem paga essa conta, claro, é o cidadão. O site Regional Notícia, sempre atento aos absurdos da administração pública, recebeu uma denúncia detalhada sobre como alguns servidores transformaram suas funções públicas em uma verdadeira mina de ouro.Lembramos que a ideia inicial do consignado é boa: trata-se de um empréstimo que oferece taxas menores para quem precisa e risco mais baixo para o banco, pois a parcela é descontada diretamente da folha de pagamento. É um bom negócio para ambas as partes, por isso muita gente recorre ao consignado quando necessita de dinheiro. Parece que copiaram o golpe aplicado na esfera federal, onde o esquema ilícito arrancou R$ 100 milhões de funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados entre 2010 e 2015. Funcionava assim na União: o servidor, ativo ou aposentado, pedia o empréstimo consignado a um banco, recebia o dinheiro e começava a pagar as parcelas. Dentro do pagamento, havia uma taxa para o grupo Consist Software, empresa contratada pelo Ministério do Planejamento para administrar o serviço. Independentemente do valor do empréstimo, todo mês era descontado R$ 1,25 de cada parcela. Parece pouco, mas imagine isso multiplicado por todos os empréstimos consignados feitos pelos milhares de funcionários públicos federais, como foi relatado em uma edição do Jornal Nacional de 23/06/2016.De acordo com o que está sendo apurado pelo Ministério Público e pela polícia do estado, parece que o mesmo procedimento foi adotado aqui na esfera municipal. Será?
Os Atores da Cópia “Tabajara” Vamos conhecer os envolvidos nesse golpe, que pode ser considerado uma réplica malfeita da farra federal, mas aqui, sob a gestão de Adriane Lopes. Alguns já estão investigados, enquanto outros em breve o serão:
Andreia Roberta: A Musa dos Dois Salários e das Margens Generosas. A estrela desse show de horrores é a servidora pública Andreia Roberta Maciel da Silva, que parece ter descoberto o segredo para multiplicar salários e benefícios. Com um salário de R$ 7.819,18 como supervisora executiva na Secretaria Municipal de Gestão e R$ 3.189,01 como analista previdenciária na autarquia IMPCG, Andreia não se contentou com o acúmulo ilegal de duas funções administrativas, o que é proibido pela Constituição de 1988 e pelo artigo 219 do Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Grande (LC nº 190/2011).
Essas condutas ilegais foram apuradas no PAD nº 111897/2023-01, que Andreia tentou anular na Justiça, mas não conseguiu. A sindicância foi aberta após o recebimento do Ofício nº 0283/2023/31PJ/CCR da 31ª Promotoria de Justiça.
Acórdão do processo Administrativo
nº111897/2023-01:
A Nossa Mágica de Plantão Andreia também está sendo investigada pela polícia civil no inquérito nº 104/24, aberto a pedido do Ministério Público Estadual. Ela é apontada como responsável por 16 adulterações em consignados, inclusive ajudando uma ex-companheira da época, a então secretária de gestão, Gracinha, que ajudou a montar o esquema. Gracinha sabe exatamente quem participou e quem foi o maior beneficiário, aumentando suas próprias margens salariais para contrair empréstimos bancários, algo que, sem a adulteração, não teria direito. Tudo isso foi feito para enganar o banco. Quem precisa dos limites da lei quando tem a total concentração do poder municipal sob seu comando? As informações privilegiadas dos servidores e o acesso total ao sistema de consignados, claro, facilitam tudo. Mas Andreia não fez isso sozinha. Outros parceiros estavam envolvidos, como Hudson Gomes.
Hudson Gomes: O Parceiro do Ilícito Criminoso da Margem Infinita Hudson Gomes é descrito como o fiel escudeiro de Andreia Roberta, com uma mútua proteção entre eles. Ambos usaram os poderes que detinham de maneira escusa. Denunciantes afirmam que, além de destratar pessoas, Hudson investigava, supostamente a mando de Andreia e da secretária adjunta Valéria, prima da prefeita, possíveis servidores para liberar consignados. Muitos desses servidores eram escolhidos a dedo para liberar esses empréstimos, com algumas irregularidades já identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, Hudson acumulava cargos e benefícios ilícitos, tal como a amiga Roberta. Com o retorno de Gracinha ao comando da Secretaria de Gestão, Hudson foi agraciado com uma superintendência para justificar seu ganho ilegal, com salários que ultrapassam R$ 7.214,91, além de jetons e encargos especiais, que somam quase R$ 20 mil
mensais.
Amanda Raquel: A Ilusionista do Consignado Amanda Raquel da Conceição não fica atrás. Ela adulterou 207 margens de consignado e conseguiu algo inacreditável: três meses sem desconto em sua folha de pagamento. A manobra só foi descoberta quando a supervisora reativou os descontos. Mesmo assim, Amanda não perdeu o sono. Foi transferida para outro cargo e continuou recebendo “mimos” como pagamento de mensalidades escolares e lanches. Em breve, as provas de suas irregularidades serão públicas.
Analy Furtado: Mais uma Peça na Engrenagem Outra estrela, menor mas não menos brilhante, da denúncia é Analy Furtado de Lacerda Silva Dantas, com seu salário de R$ 4.762,18, também se envolveu nas adulterações, alterando 33 margens de consignado para garantir sua parte do bolo.
Um Prejuízo Milionário Segundo a denúncia recebida pelo Regional Notícia, o rombo no Banco Bradesco ultrapassa R$ 15 milhões, valor que deveria ser ressarcido, mas que, em muitos casos, foi parar na Justiça porque os servidores se recusam a pagar. Enquanto os processos tramitam, quem vai cobrir o prejuízo? O contribuinte, que nunca verá um centavo desse dinheiro.
O Pseudo Desconhecimento do Judiciário Há diversas ações judiciais movidas por servidores públicos que tinham suas margens alteradas ilicitamente, com o objetivo de limitar os descontos ao valor real da remuneração. O judiciário, sem conhecimento sobre as irregularidades, concedia liminares e confirmava a sentença, limitando os descontos. Os servidores alteravam criminalmente suas margens (art. 299 do Código Penal) e depois judicializavam a questão para reduzir os descontos.
Exemplo de Pedido judicial interposto por um servidor com margem alterada, são mais de cinquentas ações como essa:
Da Sentença
Regional Notícia Revela: Quem Está Realmente Ganhando? O Regional Notícia recebeu documentos que comprovam como o esquema funcionava, incluindo adulterações de margens, benefícios escondidos na folha secreta e o silêncio constrangedor das autoridades envolvidas. O mais assustador é que, enquanto os números são revelados, quem deveria agir parece apenas assistir ao espetáculo.
Em contato com todos os envolvidos nesta materia e a ouvidoria da prefeitura, até o momento da postagem, não obtivemos resposta. O site Regional Notícia deixa o espaço aberto para todos os envolvidos se manifestarem e apresentarem seus posicionamentos a respeito das denúncias aqui relatadas.
E Agora, Campo Grande? Resta saber se a Prefeitura e os órgãos responsáveis vão finalmente agir ou se o esquema continuará na sombra da gestão atual, deixando o contribuinte como sempre: pagando a conta. Enquanto isso, a pergunta que não quer calar é: até quando os cidadãos de Campo Grande vão aceitar esse teatro do absurdo? Você, cidadão, se souber de outras ilegalidades e irregularidades na gestão de recursos públicos, entre em contato com nossa redação. Ao fazer isso, você estará dando um exemplo de cidadania e cumprindo seu papel, fortalecendo o controle social.
FONTE: https://www.regionalnoticia.com/
