Integrantes do Comitê Ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS se reuniram na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para avaliar o trabalho desenvolvido ao longo de 2024 e discutir as ações a serem realizadas em 2025.
Durante a reunião foram apresentados aos integrantes do Comitê Ampliado o relatório do Plano Anual de Fiscalização de 2024, os resultados dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e a proposta do Comitê de Avaliação e Monitoramento do PMPI.
O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, explicou que o TCE está monitorando o andamento dos Planos em cada um dos 79 municípios. “Nós temos 60 municípios que já estão com seus planos concluídos e isso representa quase 80% dos municípios de Mato Grosso do Sul. Em 2025 pretendemos voltar nosso foco para o planejamento estratégico dos municípios, em especial do plano plurianual, que é onde se materializa todas as ações dessas políticas públicas no âmbito municipal”.
Representante da União das Câmaras de Vereadores no Comitê, o Pastor Sérgio Nogueira, avaliou os resultados como muito positivos. Segundo ele, o trabalho do Tribunal de Contas e do conselheiro Jerson Domingos capitaneando as ações, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Assomasul e a União das Câmaras de Vereadores, resultou em algo extraordinário para o Estado de Mato Grosso do Sul.
“Na Constituição, a criança é prioridade absoluta e nós sabemos que o que nós estamos trabalhando na primeira infância de 0 a 3 é prioridade das prioridades e os vereadores estão sendo conscientizados em relação a isso. Nós vemos o quanto eles voltaram os olhos agora para a primeira infância, apoiando a discussão desses planos municipais, aprovando nas Câmaras e, com certeza, em 2025 em diante nós teremos muitas mudanças em cada município através da atuação dos vereadores nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul”, afirmou o vereador.
Participaram da reunião o coordenador-geral do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira; a desembargadora do TJMS, Elizabete Anache; a defensora pública Débora Paulino; o vice-presidente da UCV, vereador Sérgio Nogueira, o representante da Assomasul, Dráuzio Pires; os integrantes do Comitê Integrado do TCE-MS, Valéria Cominale, André Puccinelli Júnior, Sandra Rose Rodrigues e Alexsandra de Oliveira; além do diretor de Serviços Processuais do TCE, Eduardo Dionizio, o diretor de Tecnologia da Informação do TCE, José Augusto Alves Ferreira, e o chefe da Divisão de Fiscalização Especial, João Carlos de Assumpção Filho.
