Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (7), cinco projetos e dois vetos. Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.
Em única discussão e votação, será analisado o veto parcial ao projeto de lei 11.164/23, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho, entre a Rua Marechal Rondon e a Av. Mato Grosso.
E ainda o veto total ao projeto de lei 11.340/24, do vereador Coronel Villasanti, que estabelece normas para o alerta de desaparecimento de crianças e adolescentes, em suplementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Também segue para análise o projeto de resolução n. 552/24, do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão), que institui a homenagem “Mulheres do Ano”, dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas da Capital.
Em segunda discussão e votação, segue para plenário o projeto de lei 11.349/24, de autoria do vereador Dr. Loester, que cria o programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no âmbito escolar do município de Campo Grande.
E também o projeto de lei n. 11.376/24, do vereador Dr. Victor Rocha, que inclui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Phelan-Mcdermid (SPM) no calendário do município de Campo Grande. A data será celebrada em 22 de outubro.
Já em primeira discussão e votação, será votado o projeto de lei n. 11.380/24, do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer.
E, por fim, o projeto de lei n. 11.423/24, que dispõe sobre a justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual no município de Campo Grande. A proposta é do vereador Zé da Farmácia.
